Ação pública territorializada de desenvolvimento rural: O caso do Território Águas Emendadas.

CONVITE

Ação pública territorializada de desenvolvimento rural:
O caso do Território Águas Emendadas.

Mário Lúcio de Ávila

Tese de Doutorado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Doutor em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental.

Data: 06/05/2011
Horário: 14:30h
Sala do Mestrado - CDS/UnB 

RESUMO:   

A tese trata da implementação da ação pública de desenvolvimento rural no Centro-Oeste do Brasil.

O objetivo da pesquisa era entender a fabricação e o funcionamento de uma ação pública envolvendo múltiplos atores, a partir da aplicação da política pública dos territórios rurais num caso específico e peculiar, o Território das Águas Emendadas que reúne municípios de três Unidades Federativas (DF-GO-MG).

A metodologia consistiu em estudar o funcionamento do território em construção, a partir das estratégias, posturas e jogos de poder revelados pela análise das configurações sociais (ELIAS, 1980) dos principais atores deste território. A pesquisa qualitativa baseia-se no  acompanhamento micro-sociológico do conselho (ou colegiado) territorial e de dois projetos financiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao longo de 6 anos de existência do Território das Águas Emendadas.

Os principais resultados mostram que o processo de territorialização do desenvolvimento rural no Território Aguas Emendadas está sendo dificultado pelo peso estruturante do sistema federativo do país, pela assimetria de recursos entre agricultores familiares de um lado e atores públicos e privados do outro, e pela forte concentração de poder pelos técnicos multiposicionados em diversos espaços de decisão.

A conclusão gera elementos para uma discussão mais aprofundada sobre o papel do Estado na indução de políticas de agricultura familiar com base territorial. Ela também traz propostas às reflexões de pesquisadores, governo e sociedade sobre a questão da redução da assimetria nos espaços de participação da população.

Palavras-chaves: territorialização, política pública, ação púlbica, configuração social, Águas Emendadas, desenvolvimento rural, redes.

 

Amazônia é dos madereiros.... Novidade!!

Corrupção é algo crônico em Secretarias de Meio Ambiente na Amazônia, diz ex-secretário
da Carta Capital por Desirèe Luíse 17/03/2011

(...) toda a vida material dele está baseada para além da lei. Ele ocupou uma terra pública, está em uma área em que não tem legitimidade para estar, opera num mercado completamente fora de controle, não paga imposto, não registra seu produto, não regulamenta… Quer dizer, falar para esse sujeito que ele não pode fazer algo, porque a lei não permite, não faz sentido nenhum (...)

“A corrupção nas Secretarias de Meio Ambiente de estados como o Pará, o Mato Grosso e o Maranhão é algo crônico”, afirma o ex-secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), Valmir Ortega. Quase dois anos após deixar o cargo, ele revela, em entrevista exclusiva, a dificuldade de reduzir o desmatamento ilegal e a grilagem na região.
Atualmente, Ortega é diretor do Programa Cerrado Pantanal da ONG Conservação Internacional do Brasil. Segundo ele, a maior parte de produtores na Amazônia age de forma ilegal para benefício próprio. “No Pará, especula-se que 4 milhões de m³ gerem entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi ilegalmente, por ano. Quem movimenta isso tem um altíssimo poder de corrupção”, avalia. Leia a entrevista completa.