E a festa se confirmou!!! Agora só precisamos da Copa do Mundo.

Câmara aprova alterações de relator sobre texto do Código Florestal do Senado...Do UOL em 25/04/2012 

Por 274 votos a favor, foram aprovadas as alterações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) ao texto do Senado. Votaram contra 184 deputados e dois se abstiveram. Com isto, o texto tira a proteção em torno de nascentes de rios, aumenta a consolidação de áreas desmatadas em topos de morro e manguezais e retira artigo que impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos. Leia mais

Do outro lado...

PV pede ao STF que destitua relator do Código Florestal
O partido argumenta que, por ser autor de uma das propostas tiradas do código, a indicação de Piau é ilegal (aqui)

Rollemberg critica relatório do novo Código Florestal na Câmara e pede serenidade aos deputados Leia aqui

Código Florestal poderá ser questionado na Justiça, afirmam líderes (aqui) 


E o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disfarçou o tema em sua página...
para confundir colocou em letras garrafais:

Política florestal tem versão final , só que a informação trata da do Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Inventário Florestal (FIP) aqui

 

Plano de sustentabilidade pode ser obrigatório a governantes

Plano de sustentabilidade pode ser obrigatório a governantes fonte: Folha de Notícias - 16-04-2012

Terá início esta semana o debate da Proposta de Emenda à Constituição 52, de 2011, que prevê a obrigatoriedade de presidentes da República, governadores e prefeitos apresentarem um plano de metas sustentáveis três meses após a posse. Será formada na próxima quarta-feira, 18, uma comissão da Câmara dos Deputados que analisará o texto elaborado por organizações não governamentais, entre elas a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos. Para o empresário e colaborador da PEC, Oded Grajew, a proposta poderá ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho próximo. Segundo ele, esta seria uma grande contribuição do Congresso Nacional à Rio+20. Em seu ponto de vista, “a ONU tem feito muito pouco para o desenvolvimento sustentável e para combater crises econômicas, sociais e ambientais”. Grajew destaca que as metas são essenciais para uma gestão de qualidade, sendo que a definição das mesmas poderá driblar o problema da falta de informação dos gestores públicos no que tange a aplicação de medidas sustentáveis no governo. A partir de 2011, após revisão de um dos artigos da Lei de Licitações, a sustentabilidade passou a ser um dos critérios para seleção de compras dos governos, em conjunto com preços baixos e isonomia.

PEC do Cerrado (PEC 115/1995)

Fonte: Agência Senado - 10/04/2012

Especialistas defendem lei específica para proteção do Cerrado

Especialistas convidados para debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) defenderam, nesta terça-feira (10), a criação de uma legislação específica para assegurar a utilização racional do cerrado brasileiro. Conforme enfatizaram, é preciso proteger solos e recursos hídricos para garantir o avanço da agropecuária, mas também definir normas para proteção das áreas ainda cobertas por vegetação nativa.

Segundo maior bioma brasileiro, atrás apenas da Amazônia, o cerrado compreende cerca de dois milhões de km² e está presente em dez estados e no Distrito Federal. Estima-se que metade da área original já tenha sido modificada pela ação humana, processo ocorrido principalmente nos últimos 50 anos. Leia mais