Colaboradores

terça-feira, 15 de maio de 2012

Pesquisadores apresentam estudos sobre Brasília na Câmara Legislativa


Mariana Costa/UnB Agência
 

Pesquisadores (inclusive eu!) apresentam estudos sobre Brasília na Câmara Legislativa
Ciclo Acadêmico apresenta pesquisas de diversas áreas para ajudar deputados a tomarem decisões sobre o desenvolvimento do DF
Mariana Vieira - Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Câmara Legislativa do Distrito Federal inaugurou nesta segunda-feira seu 2º Ciclo Acadêmico, onde estudantes de pós-graduação da UnB apresentam estudos e pesquisas sobre Brasília que ajudam os deputados a aprofundarem seus conhecimentos sobre a cidade. Serão quatro encontros, até o dia 4 de junho, sempre às segundas-feiras. A iniciativa faz parte também dos eventos em comemoração aos 50 anos da Universidade, como lembrou o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, José Manoel Sanchez. “Celebramos aqui simbolicamente o aniversário da UnB e também da FAU”. leia mais

quarta-feira, 25 de abril de 2012

E a festa se confirmou!!! Agora só precisamos da Copa do Mundo.


Câmara aprova alterações de relator sobre texto do Código Florestal do Senado...Do UOL em 25/04/2012 

Por 274 votos a favor, foram aprovadas as alterações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG) ao texto do Senado. Votaram contra 184 deputados e dois se abstiveram. Com isto, o texto tira a proteção em torno de nascentes de rios, aumenta a consolidação de áreas desmatadas em topos de morro e manguezais e retira artigo que impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos. Leia mais


Do outro lado...


PV pede ao STF que destitua relator do Código Florestal
O partido argumenta que, por ser autor de uma das propostas tiradas do código, a indicação de Piau é ilegal (aqui)

Rollemberg critica relatório do novo Código Florestal na Câmara e pede serenidade aos deputados Leia aqui

Código Florestal poderá ser questionado na Justiça, afirmam líderes (aqui) 


E o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disfarçou o tema em sua página...
para confundir colocou em letras garrafais:

Política florestal tem versão final , só que a informação trata da do Plano de Investimento do Brasil para o Programa de Inventário Florestal (FIP) aqui

 


terça-feira, 17 de abril de 2012

Plano de sustentabilidade pode ser obrigatório a governantes

Plano de sustentabilidade pode ser obrigatório a governantes
fonte: Folha de Notícias - 16-04-2012
Terá início esta semana o debate da Proposta de Emenda à Constituição 52, de 2011, que prevê a obrigatoriedade de presidentes da República, governadores e prefeitos apresentarem um plano de metas sustentáveis três meses após a posse. Será formada na próxima quarta-feira, 18, uma comissão da Câmara dos Deputados que analisará o texto elaborado por organizações não governamentais, entre elas a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.

Para o empresário e colaborador da PEC, Oded Grajew, a proposta poderá ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho próximo. Segundo ele, esta seria uma grande contribuição do Congresso Nacional à Rio+20. Em seu ponto de vista, “a ONU tem feito muito pouco para o desenvolvimento sustentável e para combater crises econômicas, sociais e ambientais”. Grajew destaca que as metas são essenciais para uma gestão de qualidade, sendo que a definição das mesmas poderá driblar o problema da falta de informação dos gestores públicos no que tange a aplicação de medidas sustentáveis no governo.

A partir de 2011, após revisão de um dos artigos da Lei de Licitações, a sustentabilidade passou a ser um dos critérios para seleção de compras dos governos, em conjunto com preços baixos e isonomia.

sábado, 14 de abril de 2012

PEC do Cerrado (PEC 115/1995)


Fonte: Agência Senado - 10/04/2012

Especialistas defendem lei específica para proteção do Cerrado

Especialistas convidados para debate na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) defenderam, nesta terça-feira (10), a criação de uma legislação específica para assegurar a utilização racional do cerrado brasileiro. Conforme enfatizaram, é preciso proteger solos e recursos hídricos para garantir o avanço da agropecuária, mas também definir normas para proteção das áreas ainda cobertas por vegetação nativa.
Segundo maior bioma brasileiro, atrás apenas da Amazônia, o cerrado compreende cerca de dois milhões de km² e está presente em dez estados e no Distrito Federal. Estima-se que metade da área original já tenha sido modificada pela ação humana, processo ocorrido principalmente nos últimos 50 anos. Leia mais

quarta-feira, 28 de março de 2012

Mestre da verdade - Millôr!!! (1924 - 2012)


Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.
 Olha ai ô meu, dignidade é feito virgindade: perdeu tá perdida  Millôr Fernandes 

O CANÁRIO NAS MINAS DE CARVÃO...


O CANÁRIO NAS MINAS DE CARVÃO
por: José Ribamar Bessa Freire -(25/03/2012) - Diário do Amazonas
 

O canário está ferido. Suas plumas estão tintas de sangue. Ele foi atingido nesta quarta-feira, 21 de março, pelos disparos feitos por trinta e oito deputados que aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um relatório destinado a mudar a atual Constituição Federal do Brasil. A mudança proposta redefine as terras indígenas, quilombolas e ambientais, num retrocesso histórico que, se for confirmado por três quintos dos parlamentares, condena o canarinho à morte. 
A imagem do canário é do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. Ele conta que nas minas de carvão do Reino Unido, os mineiros tinham o costume, até 1986, de levar com eles, para dentro dos socavões, um canário em uma gaiola. O bichinho, muito mais sensível que os humanos aos gases tóxicos acumulados dentro dos túneis, começa a agonizar quando o ar fica envenenado. Sua morte é um sinal para os mineiros, um "aviso" de que devem evacuar as galerias. "Canary in the coal mine" - canário na mina de carvão - virou expressão que indica perigo iminente.   leia mais

terça-feira, 27 de março de 2012

Cana na Amazônia

Projeto que regulamenta o cultivo "sustentável" de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais, situados na Amazônia Legal, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quinta-feira (22).
A matéria (PLS 626/2011), de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi analisada com voto favorável do relator, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A proposta seguirá agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). (fonte: Senado)

Extraído do canal do youtube do Senador (Enviado por em 06/10/2011)

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) informou ter apresentado na quarta-feira (5) duas propostas que segundo ele poderão ajudar a resolver a escassez de etanol no Brasil. Os projetos têm objetivo de permitir o plantio de cana-de-açúcar em determinadas áreas da Amazônia.

- Não queremos derrubar uma única árvore para plantar cana - isso seria uma insensatez - mas não podemos deixar de plantar a cana nos cerrados - disse o senador, que lembrou a dificuldade para conter a inflação em função da pressão dos combustíveis.

De acordo com Flexa Ribeiro, o PLS 626/2011 autoriza o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal. Segundo o senador, o decreto que instituiu o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no país, em 2009, excluiu o bioma da Amazônia, o que impede produtores locais de receber crédito para o plantio.

Cidades que mais desmatam o Cerrado entram em alerta

Nesta segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente publicou portaria com os 52 municípios considerados prioritários no monitoramento e controle do desmatamento ilegal. Esses municípios concentram 44% do desmatamento registrado no Cerrado, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do bioma, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008. Os dados mais recentes, divulgados em setembro de 2011, referem-se a 2010. leia mais

sábado, 3 de março de 2012

Agricultura familiar é necessária para alimentar o mundo - Le Monde Diplomatique Brasil


Agricultura familiar é necessária para alimentar o mundo
Espaços como o do Fórum Social Mundial, ocorrido em janeiro de 2012 em Porto Alegre/RS, são essenciais para que os movimentos sociais e ativistas se encontrem e discutam com unidade a agricultura familiar e a reforma agrária.
por Júlia Schnorr
''Só sai, só sai, a reforma agrária, com a aliança camponesa e operária.'' A canção da viola embala o início da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre. Mais de 20 mil pessoas caminham na Avenida Borges de Medeiros carregando faixas e cartazes. A música não para: ''Nossa primeira tarefa é ocupar toda terra produtiva/Nós queremos trabalhar/Nossa segunda tarefa é resistir/Entrar bem organizado/Enfrentar para não sair/Nossa terceira tarefa é produzir/No trabalho coletivo, colher muito e repartir.''
Ao longo do Fórum Social Temático, diversas foram as oportunidades para discutir agricultura familiar e reforma agrária. Na conferência de abertura do FST, José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), palestrou sobre Cooperativismo e agricultura familiar. O dirigente ressaltou que o uso de recursos hídricos e o de insumos agrícolas devem ser diminuídos com a finalidade de realizar uma agricultura com sustentabilidade. leia mais

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA – DCAA

PORTARIA CONJUNTA N° 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (IBRAM) DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL (SEAGRI)

A DCAA é um documento que informa sobre a atividade dispensada de licenciamento pelo órgão ambiental, a qual poderá ser concedida às atividades listadas na Portaria Conjunta que possuem reduzido potencial poluidor/degradador, desde que não impliquem em supressão de vegetação nativa, na intervenção em área de preservação permanente ou de reserva legal e apresentem outorga de uso de recursos hídricos, quando necessária, em propriedade que adote boas práticas de produção.
 Leia a portaria conjunta editada pelo GDF

domingo, 26 de fevereiro de 2012

CONSULTA PÚBLICA FIP CERRADO

extraído do doc (consulta pública) do FIP .. leia o doc e deixe sua opinião...

Governo lança plano para a expansão da oferta de cana


Governo lança plano para a expansão da oferta de cana

24/02/2012 14:00 Açúcar e etanol - Fonte: MAPA
 
As medidas para aumentar o plantio de cana, no período de 2012 a 2015, vão consolidar o etanol como principal combustível usado pela frota brasileira de veículos leves
O governo federal elaborou o Plano Estratégico do Setor Sucroalcooleiro para os próximos quatro anos para expandir a oferta de cana-de-açúcar destinada à produção de etanol. As ações foram desenvolvidas tendo como princípio o atendimento de um nível de mistura de etanol anidro à gasolina, na proporção de 25%, e a participação do etanol hidratado na frota de veículos leves, entre 50% e 55%. As fontes dos recursos alocados para o plano são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), poupança rural, entre outras.
Na avaliação do secretário de Produção e Agroenergia, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fontelles, o plano pretende propiciar as condições necessárias para atrair investimentos privados e, desta forma, a retomada de crescimento do setor sucroalcooleiro.
O plano governamental apoia-se em três medidas que atenderão à crescente demanda nacional e o potencial do mercado externo por etanol. A primeira delas é a renovação de 6,4 milhões de hectares de cana-de-açúcar até 2015, com um custo estimado em R$ 29 bilhões, com a recuperação da produtividade do canavial. Hoje a idade média dos canaviais está acima do ideal, com canas acima do 6º corte.
A segunda ação é atender à capacidade instalada das usinas. Para isso, o governo vai investir R$ 8,5 bilhões em 1,4 milhão de hectares. A meta anual para ampliação do canavial engloba 355 mil hectares, com valor estimado em R$ 2,1 bilhões. De acordo com dados do setor, a maioria das indústrias está atuando abaixo de sua capacidade máxima de processamento da cana-de-açúcar. A ociosidade média estimada das usinas é de cerca de 16%.
E a terceira medida consiste em elevar a oferta de matéria-prima para as indústrias. A demanda por etanol prevista, até 2015, vai exigir ampliação das áreas de produção de cana-de-açúcar em 3,8 milhões de hectares que envolverão recursos na ordem de R$ 23 bilhões.
O governo está propondo à apreciação do Conselho Monetário Nacional uma linha de financiamento à estocagem de etanol para que as usinas produtoras possam distribuir a produção ao longo do ano. Este procedimento retira parte da produção durante a safra e a recoloca no mercado na entressafra, diminuindo as flutuações de preços do produto, além de assegurar o abastecimento estável do combustível. Com o consumo doméstico projetado em 1,9 bilhão de litros por mês e o financiamento de 70% deste estoque, estima-se um programa de R$ 4,5 bilhões ao ano.
As medidas contarão com o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na pesquisa de novas variedades de cana. Um dos estudos busca o desenvolvimento de variedades resistentes à seca e adaptadas à região Centro-Oeste, com recursos previstos de R$ 40 milhões, entre 2012 a 2015. A Embrapa também desenvolverá tecnologias para a produção de etanol celulósico, fundamental para o aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar.
O planejamento do setor prevê ainda a organização dos produtores rurais em associações e cooperativas a fim de otimizar sua participação na cadeia produtiva sucroalcooleira, até mesmo assumindo unidades de produção paralisadas. Espera-se capacitar os agricultores por meio de cursos, dias de campo, palestras e seminários para utilização das novas técnicas produtivas e tecnologias existentes.
Mais informações para a imprensa:Assessoria de Comunicação Social
(61) 3218-3086 / 2203
Inez De Podestà
inez.podesta@agricultura.gov.br

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A solução da crise ambiental é responsabilidade de todos nós


Elimar Pinheiro do Nascimento


publicado no site da UnB


A crise ambiental é hoje um lugar comum, com ampla aceitação nos meios acadêmico, político e jornalístico. A consciência das implicações do modelo econômico, que criamos entre os sécuos XIX e XX, nasceu como percepção dos seus limites, desde meados do século passado, e se desenvolveu ao longo de sua segunda metade por meio de um conjunto variado de estudos e publicações (Meadows, Georgescu-Roegen, Herman Daly, Diamond, Lovelock, Latouche, entre dezenas de outros). Hoje ganha espaços, adeptos e contornos inimagináveis há uma década. Recentemente André Lara Rezende, por exemplo, escreveu sobre os limites naturais do modelo econômico, no jornal Valor
Fukuyama, por sua vez, deu recentemente uma entrevista ao jornal Spiegel, denunciando as enormes desiguadades sociais que o sistema cria. A crise ambiental se mistura com outras, particularmente a atual crise econômica, cujas dimensões ainda não temos claro. No final do mês passadao, a Organização das Nações Unidas publicou um documento (Resilient people, resilient planet) que torna o famoso relatório Brundtland, de 1987, uma coisa de criança, em relação a gravidade dos riscos que sofremos atualmente.

No entanto, salvo se acreditarmos na vocação suicida da humanidade, não se compreende com clareza as razões do desenconto entre as percepções da crise e as medidas tomadas para superá-la. Podem-se levantar hipóteses. Uma delas, e certamente não a mais importante, encontra-se na contradição entre a lógica governamental e a natureza do problema ambiental.

O governo, assim como parte de nossa organização científica, se faz por setores. Divide a realidade em pedaços: educação, saúde, infra-estrutura, agricultura, comércio etc. E pior, a organização setorial é absolutamente compartimentada. O que faz com que cada setor não converse com outro. Cada ministério guarda suas informações, e dificilmente passa a outros. Afinal, informação é poder. 

Ora, qualquer problema ambiental não se resolve setorialmente. A qualidade e a quantidade dos recursos hídricos para o abastecimento humano não depende apenas da conservação de suas fontes, mas também da conservação dos leitos, do sistema de saneamento, dos tipos de irrigação, entre outros. A conservação das florestas não depende apenas do conhecimento biológico, mas das medidas econômicas e sociais. Depende não apenas da fiscalização, mas da política de crédito, da política fiscal, da rede de transporte, da gestão das florestas e da consciência ambiental da população local e urbana, nacional e internacional.

Por isso, as questões de meio ambiente e com ela, as do desenvolvimento sustentável, não podem ser tratadas ou ser responsabilidade de um ministério ou de uma agência. Elas têm que ser responsabilidade de diversos ministérios e agências. Não teremos uma boa utilização da biodiversidade e suas riquezas se não houver investimento em ciência e tecnologia (para fomentar pesquisa), educação (para formar cientistas), transporte (rede de transporte inteligente), agricultura e pecuária (limitada a determinados espaços), na expansão do crédito e na política fiscal (para estimular as atividades inovadoras), entre outros. 


O que significa, em termos governamentais que não poderemos enfrentar os problemas ambientais e de desenvolvimento sustentável se os Ministérios de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Educação, Agricultura e Transportes e Fazenda, não conversarem. Afinal, as dificuldades são diversas mas, sobretudo, intragovernamentais, com pouca interlocução entre os vários setores, em particular aqueles responsáveis por maiores impactos ambientais. 

É verdade que esta interlocução não é favorecida por cobranças societais. Neste último aspecto há de se referir a pouca legitimidade que as questões ambientais ocupam no âmbito da sociedade brasileira, mais preocupada em crescer economicamente, gerar emprego e renda, melhorar sua qualidade de vida com ampliação de acesso aos direitos sociais, ganhar competitividade no parque produtivo e melhorar a inserção na economia mundial. 

Todos interesses sobejamente reconhecidos como legítimos, mas que no mais das vezes são definidos em termos excessivamente imediatistas, sem preocupação com as condições naturais onde nos inserimos e das quais dependemos. Sem atentar devidamente às mudanças em curso no mundo, quanto às restrições crescentes dos recursos naturais e ao processo de criação de uma sociedade do conhecimento, em que as exigências de consumo aumentam e as definições de qualidade de vida se transformam.

A imagem do meio ambiente na sociedade brasileira ainda é ambígua, senão negativa, resultado da abundância dos recursos naturais que detemos e da arrogância própria à modernidade. Por sua vez, a imagem dos que se ocupam do meio ambiente é a de dificultadores do progresso. Em resumo: as questões ambientais são vistas como problemas, e não como partes importantes das soluções inovadoras que o mundo conhece atualmente. 



Professor associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB



quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Governo federal define investimentos para produção de agroecológicos e orgânicos em 2012


​O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acaba de definir metas para investimento na produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no Plano Plurianual do Governo Federal (2012-2015). Entre elas estão a construção do marco legal, a promoção e o acesso a mercados e o investimento em ciência e tecnologia.
Para 2012, o MDA pretende aumentar a base produtiva orgânica por meio do fortalecimento das redes e das organizações que atuam com agricultura familiar, e incrementar a comercialização nos mercados institucionais e privados voltados para o setor. Outro desafio é ampliar a regularização dos produtores ao marco legal de orgânicos do Brasil, e com isso dar mais força a esses produtores nos principais mercados consumidores. leia mais..