Duro é que depois voce pode se ver no gráfico ao lado de Mandela ou Stalin.. Gandhi ou Hittler...
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Empresto o meu apoio ao texto a seguir, por compreender a necessidade de realinhamento do IBAMA com a política ambiental que o Brasil assumiu o compromisso de implementar, pelo bem da preservação de nossas espécies silvestres.
Quando o Instituto Chico Mendes, por preciosismo burocrático, embargou a obra de ampliação da DF 150, a sociedade revoltou-se, as lideranças foram acionadas e rapidamente, a situação foi revertida.
Os passarinheiros nunca puderam contar com qualquer apoio no seu relacionamento com o IBAMA. Por culpa exclusivamente nossa, que nunca nos reunimos na busca por essa maior representatividade. Mas o elástico da tolerância chegou ao seu porto de ruptura. Da adversidade da situação surgiu a união e a mobilização da categoria. Compreendemos que é necessário empenharmos os nossos votos com candidaturas que demonstrem um entendimento da política ambiental adequada e estejam dispostos a defendê-la no plenário.
Somos 10 mil criadores legalizados no DF. Mais de 200 mil no Brasil. Para cada criador legalizado há uma centena na clandestinidade. A atividade gera empregos e movimenta a economia. Para compreender sua dimensão basta observar que o Brasil, em 2009, importou mais de 200 milhões de dólares em alpiste, apenas do Canadá e da Argentina.
Em 1 a cada 5 lares brasileiros há, ao menos, um espécime de nossa fauna nativa, a maioria com origem ilegal. Permitir ou proibir pouco altera esse quadro. Está nas raízes de nossa cultura. Em nosso DNA. Quando o colonizador desembarcou em nossas praias já encontrou os índios com os seus xerimbabos (animal de estimação em tupi-guarani).
No cenário internacional a situação é ainda pior. O trafico internacional de animais tornou-se o 3º mais importante, superado apenas pelas drogas e pelo armamento. O IBAMA estima que o Brasil participe desse mercado com 38 milhões de espécimes coletados na natureza.
Mas se não há meios de reduzir essa demanda por animais de estimação, que inclui os nossos silvestres, podemos reduzir a pressão da captura na natureza, reproduzindo em ambiente doméstico as espécies de maior interesse.
Quando alguém adquire um pássaro com origem legal compromete-se com a legalidade e abandona a clandestinidade. Jamais abrirá mão da nova condição adquirida para buscar outros espécimes na natureza. É necessário promovermos uma nova consciência. As pessoas precisam saber que podem ter seus pássaros em casa sem causar qualquer prejuízo à natureza. É imperioso que se crie um ambiente favorável à migração dos que vivem na ilegalidade e desejam buscar a harmonia com a legislação em vigor, pelo bem dos espécimes de vida livre, que devem continuar em liberdade.
A origem de todas as nossas dificuldades no relacionamento com o IBAMA é conceitual.
Até a década de 80 a discussão ambiental procurava estratégias que pudessem manter o que restava do ambiente natural livre da presença humana. Com taxa ZERO de desfrute. Todas as políticas que seguiram o dogma da radicalidade fracassaram.
A humanidade cresce exponencialmente e há necessidade ocupação territorial para novas habitações. A fronteira agrícola se distende para a produção de maior quantidade de alimentos. É um quadro de difícil reversão.
Nos anos 90 o pensamento preservacionista evoluiu a partir do trabalho de cientistas ambientais.
A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como ECO 92, foi um marco nessa evolução do pensamento mundial, consagrando o conceito de desenvolvimento sustentável.
Como resultado da ECO 92 foi produzido o documento conhecido como Agenda 21, para nortear a política ambiental no âmbito das Nações Unidas.
Este documento foi discutido e negociado exaustivamente entre representantes de 150 países ali presentes, sendo, portanto um produto diplomático contendo consensos e propostas.
Na versão oficial da Agenda 21, publicada pelo Senado encontramos:
Capitulo11, Item 11.20, subitem “h”
(h) Promover e apoiar o manejo da fauna e da flora silvestres, bem como do turismo ecológico, inclusive da agricultura, e estimular e apoiar a criação e o cultivo de espécies animais e vegetais silvestres, para aumentar a receita e o emprego e obter benefícios econômicos e sociais sem efeitos ecológicos daninhos;
Chamo a atenção dos senhores para os verbos empregados no texto oficial: PROMOVER, APOIAR, ESTIMULAR e não apenas permitir ou muito menos restringir.
Nos quadros do IBAMA vem se desenvolvendo uma corrente filosófica contrária a manutenção de espécimes de nossa fauna em ambiente doméstico. Essa corrente ganhou corpo no período em que a senadora Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente.
Achamos pouco provável que qualquer um de nós, criador ou técnico do IBAMA, tenha uma visão mais adequada da questão da reprodução de silvestres em ambiente doméstico do que a dos cientistas que representaram suas nações nas diversas convenções promovidas pela ONU.
Ainda que um técnico do IBAMA tenha um pensamento discordante, não poderá enquanto funcionário público, valer-se de suas prerrogativas funcionais para militar em ideologia contrária a política determinada pelo Estado.
O apoio do IBAMA à campanha recentemente lançada pela WSPA com o slogan SILVESTRE NÃO É PET é a negação da Agenda 21.
Temos exemplos claríssimos dos resultados da criação ex-situ de silvestres como elemento de apoio a preservação das espécies:
A Ararinha Azul (Cyanopsita spixii), não teve sua reprodução em cativeiro autorizada. Está extinta no Brasil. Um casal pode ser adquirido em criatórios nos EUA, Europa e Oriente Médio, por preços que variam de US 50.000,00 a US 80.000,00.
O Bicudo ( Oryzoborus Maximiliani) está praticamente extinto na natureza. Teve sua reprodução em cativeiro autorizada e já podemos contar com uma quantidade de pássaros registrados 10 vezes maior do que toda a que já existiu em vida livre. Em 2008, através da COBRAP, os criadores ofereceram ao IBAMA a quantidade de espécimes que o órgão julgasse necessária para repovoamento de áreas preservadas. O IBAMA recusou nossa oferta alegando não ter estrutura para conduzir o necessário processo de readaptação para a soltura das aves.
Se o IBAMA assume não ter estrutura sequer para reintroduzir espécimes que os criadores amadoristas produziram, como espera garantir a perpetuação das espécies ameaçadas de extinção. A menos de 10 km da sede do IBAMA, várias áreas de preservação ambiental estão tomadas por condomínios residenciais. Se o IBAMA não conseguiu proteger áreas tão próximas, o que podemos esperar nas regiões mais distantes?
Os radicais argumentam que a manutenção e reprodução de silvestres em cativeiro estimulam a demanda e levam outras pessoas a coletarem espécimes na natureza. É justamente o contrário. Nas convenções promovidas pela ONU ficou evidente o entendimento da comunidade internacional de que reprodução em cativeiro concorre com o tráfico e reduz a pressão de captura na natureza.
Os radicais argumentam que muitos criadores empregam as anilhas que recebem do IBAMA para esquentar pássaros capturados na natureza. É certo que em nosso meio existem bandidos travestidos de criadores, que se valem do registro na categoria para praticar delitos. Também é certo que vários funcionários do IBAMA se envolveram em falcatruas com distribuição de anilhas e com o licenciamento ambiental. Nem por isso tomaremos a parte pelo todo. Não podemos considerar que o IBAMA seja uma instituição corrupta nem que os criadores de pássaros sejam traficantes de aves.
O IBAMA, em absoluta contradição com a política ambiental adotada pelo Estado, ao invés de PROMOVER, vem minando a atividade.
Proíbe que pássaros produzidos por criadores amadoristas sejam comercializados. Autoriza apenas as trocas. Alega impedimento tributário. Como se fosse da alçada do IBAMA a preocupação com tributos.
A portaria Nr 131 de 1988 reduziu a possibilidades dos criadores amadoristas aos passeriformes. Não podemos dede então, criar psitacídeos ou outras aves.
A portaria Nr° 631, de 18 de março de 1991, limitou a possibilidade de criação a 316 espécies.
A Instrução Normativa Nr 01, em 24 de Janeiro de 2003, reduziu para 151espécies autorizadas.
Uma minuta da próxima portaria que está para ser publicada extingue o criador amadorista e cria a figura do mantenedor, que não poderá dedicar-se a reprodução.
Obriga todos os que desejarem reproduzir nossos silvestres a migrarem para a condição de criador comercial.
A publicação dessa Instrução Normativa será o derradeiro golpe na atividade de reprodução ex-situ dos nossos silvestres. Poucos terão a estrutura necessária ou interesse em migrar para a categoria de criador comercial.
Não haverá demanda para as fêmeas produzidas pelos criadores comerciais.
É chegado o tempo da sociedade, através de seus representantes no Congresso Nacional, decidir se está certo o IBAMA com sua política restritiva ou estão certos os especialistas internacionais que produziram os documentos que orientam as políticas ambientais no âmbito das Nações Unidas.
Isso enquanto há espécimes a serem preservados.
Clóvis Pereira Neves
Criador amadorista de pássaros
Terreno na Casa Branca - Suzano - SP
50 X 100 m - Frente para a ESTRADA DOS FERNANDES
Próximo ao Colégio Tokuzo Terazaki
OPORTUNIDADE ÚNICA !!!!
Por Rodrigo Vianna Do Blog do Escrevinhador O tão falado "agronegócio moderno" mostra a cara e está preocupado A bancada ruralista se preocupa: o projeto ficha limpa prevê inelegibilidade para quem cometer crimes contra o meio ambiente e a saúde pública. Se for aprovado, a bancada corre sério risco de extinção. Não vai sobrar um. O PP já se movimenta para impedir isso. Propôs a emenda que suprime estes termos do projeto, a votação deve ocorrer esta noite. O PP fez também a emenda que sugere a exclusão do crime de abuso de autoridade. Abaixo, notícia do blog do Josias de Souza Ruralista tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa A Câmara retoma na noite desta terça a votação do projeto que limita a participação de candidatos com fichas sujas nas eleições. O texto principal foi aprovado na semana passada. Vão a voto agora as emendas que os deputados engancharam na proposta. Há doze emendas. A maior parte visa flexibilizar o texto, facilitando a vida dos políticos com problemas na Justiça. Levadas a voto na semana passada, três emendas foram rejeitadas. Há nove penduricalhos por votar. Seis sugerem o abrandamento do projeto. Um deles, de autoria do PP, carrega um refresco para os congressistas que integram a bancada ruralista. Coisa de 140 parlamentares. Essa emenda propõe que sejam excluídos do rol de crimes que sujeitam os autores à inelegibilidade de oito anos os delitos contra o meio ambiente e a saúde pública. Significa dizer que, se aprovada, a novidade vai autorizar as candidaturas de políticos condenados por desmatamento de florestas. |
O GLOBO 31 jan 10
Está em curso uma ofensiva do setor ruralista -- que inclui Ministério da Agricultura, bancada do agronegócio e fabricantes de agrotóxicos -- sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo do lobby é suspender a fiscalização e obrigar a Anvisa a liberar a comercialização de agrotóxicos no país, muitos já proibidos e banidos na China, na União Europeia e no Paraguai, por exemplo. A agência é responsável pelo controle desses produtos e por identificar seus malefícios à saúde.A reportagem é de Evandro Éboli e publicada pelo jornal O Globo, 31-01-2010. A pressão sobre a Anvisa aumentou no segundo semestre de 2009. Diretores do ministério, dirigentes de empresas, sindicatos de fábricas desses defensivos agrícolas e parlamentares iniciaram uma campanha para rever proibições da Anvisa e suspender consultas públicas feitas pela agência, com parecer pelo banimento desses ingredientes.As empresas estão recorrendo à Justiça, que tem dado ganho de causa à Anvisa.
Stephanes participa de pressão sobre Anvisa O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participa diretamente dessa ação contra a Anvisa e comandou, no início de dezembro, uma reunião em sua sala para tratar do assunto. Estavam presentes todos os segmentos interessados na liberação dos agrotóxicos, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Anvisa. A temperatura subiu, e o clima fechou entre Stephanes e representantes da Anvisa. O ministro não esconde o descontentamento.-- A Anvisa não pode decidir sozinha sobre agrotóxicos. Não é uma decisão exclusiva da agência.
Sei que a agricultura orgânica é melhor do que a que utiliza agrotóxico.
Mas não tenho dúvida que, sem esses produtos (agrotóxicos), não vamos produzir mais e alimentar mais gente. Claro que, se algum deles faz, de fato e comprovadamente, mal à saúde, defendo que seja retirado do mercado -- disse Stephanes.Essa frente de defesa do agronegócio contra a Anvisa chegou ao extremo no dia 23 de dezembro do ano passado, quando dois parlamentares da bancada ruralista -- Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Paulo Piau (PMDB-MG) -- enviaram um ofício ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Nesse ofício, argumentaram que, na reunião no Ministério da Agricultura, ficou decidido que a Anvisa cedera e teria se comprometido a fazer mudanças na reavaliação toxicológica de ingredientes ativos, utilizados em mais de 200 agrotóxicos no Brasil.
Esses parlamentares chegaram a enviar em anexo a minuta de uma instrução normativa, a ser baixada por Temporão, suspendendo consultas públicas de quatro produtos e revogação de decisões sobre vários agrotóxicos.
Os parlamentares chegaram a fazer, no documento, duros ataques à direção da Anvisa, acusada por eles de defender interesses obscuros."É um tiro de morte na autonomia da Anvisa" "Sr. ministro, estamos falando de produtos essenciais para a agricultura brasileira, setor responsável pelo superávit da balança comercial e grande gerador de riquezas e empregos neste país. São claros e evidentes os interesses obscuros dos gestores dessa agência (Anvisa) ao se intitularem os únicos e exclusivos responsáveis por tão importante decisão".
O ex-ministro da Saúde Agenor Álvares, diretor da Anvisa desde maio de 2007 e responsável pela área de agrotóxicos, reagiu com indignação à pressão dos setores ruralistas. Afirmou que, na reunião no Ministério da Agricultura, da qual participou, jamais a agência cedeu e sinalizou com a revisão de consultas públicas ou proibições.Agenor disse que não foi feito acordo algum e que não haverá qualquer recuo da Anvisa.O diretor afirmou também que essa pressão visa a atingir a autonomia da Anvisa e criticou a elaboração da instrução normativa que, se fosse publicada, iria liberar todos os produtos hoje sob suspeita de agredir a saúde.-- É uma proposta inaceitável, dos maiores absurdos que já vi. Essa pressão é uma intervenção direta na autonomia de uma agência, cujo papel é proteger a saúde da população. E estamos obtendo o respaldoda Justiça nas nossas decisões. Se interesse escuso há, é o de defender a saúde do brasileiro contra esses produtos. Essa pressão é um tiro de morte na autonomia da Anvisa, que não vai arredar pé -- disse Agenor.
Produtos perigosos
ABAMECTINA: O produto pode provocar aborto ou má-formação. É proibido na Nova Zelândia.
ACEFATO: Pode causar danos no cérebro e nos nervos e provocar câncer a longo prazo. É proibido em toda a Comunidade Europeia.
CARBOFURANO: Provoca sintomas graves, que aparecem em um ou poucos contatos com o produto e pode levar à morte. É proibido na Comunidade Europeia, Estados Unidos, Líbia e Canadá.
CIHEXATINA: Pode causar câncer, aborto e má-formação no feto. Pode atingir o cérebro e os nervos. É proibido no Japão, Estados Unidos, Canadá, China, Áustria e Comunidade Europeia.
ENDOSSULFAN: Pode alterar o funcionamento de várias glândulas, como tireoide, e atingir órgãos como ovários, testículos e o pâncreas.É proibido na Comunidade Europeia, Índia, Burkina Faso, Cabo Verde, Nigéria, Senegal e Paraguai.
FORATO: Causa vários sintomas graves que podem levar à morte e tem capacidade de provocar danos no cérebro e nos nervos. É proibido nos Estados Unidos, Comunidade Europeia, Tailândia e Austrália.
METAMIDOFÓS: Pode causar danos no cérebro e nos nervos e outros sintomas graves, com risco de morte. É proibido na Comunid a d e Europeia, Paquistão , Kuwait, Indonésia e China.
TRICLORFOM: Pode causar câncer, má-formação no feto, além de atingir o cérebro. É proibido na Comunidade Europeia.